O primeiro-ministro Narendra Modi lançará, em 11 de outubro, dois grandes projetos anunciados no Orçamento e já aprovados pelo Gabinete: a Missão para Aatmanirbharta em Pulses e o Primeiro-Ministro Dhan-Dhaanya Krishi Yojana (PM-DDKY).
O Ministro da Agricultura, Shivraj Singh Chouhan, expressou confiança de que, com a iniciativa, o país alcançará a autossuficiência em Pulses até o ano-safra de 2030-31. Na ocasião, o primeiro-ministro também conversará com agricultores beneficiados por outros projetos e lançará 1.168 projetos adicionais no valor de ₹ 3.681 crore (R$ 2.219.043.000,00).
Meta Ambitiosa para Pulses
Em coletiva de imprensa em Nova Déli, Chouhan afirmou que o governo estabeleceu a meta de elevar a produção de Pulses em 39%, atingindo 35 milhões de toneladas (tm) até 2030-31. O patamar atual é de 25,24 tm, registrado em 2024-25. Este aumento será buscado por meio da ampliação da área plantada e da produtividade.
Apesar da boa produção, a Índia importou um recorde de mais de 6,9 tm de diferentes Pulses em 2024-25, destacando a necessidade da missão. Chouhan ressaltou que a Índia é o maior consumidor mundial e que o governo precisa equilibrar os interesses dos produtores, protegendo-os com decisões apropriadas relacionadas às taxas de importação, e os interesses dos consumidores.
Detalhes da Missão e Metas
Em 2 de outubro, o Gabinete aprovou o esquema “Missão para Aatmanirbharta em Pulses” de ₹ 11.440 crore 9R$ 6.899.520.000,00) para ser implementado em seis anos.
- Implementação: A missão será realizada por meio de uma abordagem baseada em clusters em 416 distritos.
- Infraestrutura: Serão instaladas cerca de 1.000 novas unidades de embalagem e processamento, com um subsídio máximo de ₹ 25 lakh (R$ 150.750,00) por unidade.
- O plano é distribuir 12,6 milhões de quintais de sementes certificadas para produtores em 37 milhões de hectares ao longo dos seis anos.
- Área e Produtividade: A meta é expandir a área plantada para 31 milhões de hectares, ante 27,624 milhões de hectares em 2024-25. A produtividade deve subir para 1.130 kg por hectare, em comparação com 914 kg por hectare.
O Ministro Chouhan identificou 100 blocos com produtividade muito baixa. Ele destacou que elevar o nível de produtividade nesses locais para a média nacional impulsionará a produção geral. O foco será no cultivo intercalar e na exploração de terras de pousio de arroz.
O Programa PM-DDKY
Modi também lançará o Primeiro-Ministro Dhan-Dhaanya Krishi Yojana (PM-DDKY), um programa de aproximadamente R$ 14,47 bilhões.
Abrangência: Serão identificados 100 distritos para implementação nos próximos seis anos, beneficiando potencialmente cerca de 1,7 crore (17.000.000) de agricultores.
- Mecanismo: O PM-DDKY será executado por meio da convergência de 36 programas existentes em 11 departamentos.
- Objetivos: Aumentar a produtividade agrícola, intensificar a diversificação de culturas, promover práticas agrícolas sustentáveis, melhorar o armazenamento pós-colheita, expandir as instalações de irrigação e facilitar a disponibilidade de crédito.
O governo nomeou recentemente um secretário adjunto de vários ministérios para cada um dos 100 distritos, atuando como responsável principal pela supervisão do programa.
Por Businessline